Gigante pela própria natureza

A Índia é o segundo país mais populoso da Terra, com aproximadamente 1,2 bilhões de pessoas. Provavelmente, em um curto período, deverá ocupar a posição da China como país mais populoso do planeta. A independência da Índia se consolidou a pouco mais de 64 anos, um período bastante curto, avaliando-se a história em um contexto geral.

Um dos indivíduos que mais contribuíram para isso foi Mahatma Gandhi. Após a independência, o mesmo foi indagado se a Índia perseguiria o estilo de vida britânico e teria respondido o seguinte: “A Grã-Bretanha precisou de metade dos recursos do planeta para alcançar sua prosperidade; quantos planetas não seriam necessários para que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?”.

A sabedoria de Gandhi em 1947 já indicava que os modelos para desenvolvimento precisavam mudar, assim como o estilo de vida das nações desenvolvidas e a economia mundial que deveriam ser reestruturados levando em consideração o meio ambiente.

Em nosso país a legislação ambiental foi criada em 1934, passando por uma reformulação em 1965.  Até pouco, a sustentabilidade e a preocupação com o Código Ambiental permaneceu extremamente abandonada pela sociedade e autoridades brasileiras, porém, de uns anos para cá, isso começou a mudar.  Assim, após a aprovação na Câmara dos Deputados nas próximas semanas o Senado brasileiro deve começar a votar o polêmico PLC 30/2011, que trata do “novo” Código Florestal.

Polêmicos e incoerentes por diversos pontos serem contrários às recomendações feitas pela Academia Brasileira de Ciência.

São eles: A compensação das APPs (áreas de Preservação Permanentes) através das áreas de reserva legal (áreas que ficam dentro das propriedades, onde devem ser realizadas a sustentação da biodiversidade, fauna e flora nativas e conservação dos processos ecológicos).

Ainda, o absurdo da anistia que perdoará as multas dos proprietários de terras que desmataram as áreas de preservação permanentes e de reserva legal em todo período anterior a 2008, não exigindo a recuperação das áreas desmatadas ilegalmente.

Também, passar a competência de decidir o que vai se plantar para recompor a vegetação devastada, como por exemplo, nas margens de rios, aos governos estaduais. 
E o ponto que deixa a legislação mais “torcível” para as propriedades agrícolas de acordo com seus tamanhos em detrimento das propriedades menores de agricultura familiar, entre muitos outros pontos injustos.

Visando resguardar as matas brasileiras, foi criado um Comitê Brasileiro em Defesas das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil do país. Espera-se que a aprovação do novo código não ocorra de afogadilho como parece se pretender e sim seja feita uma correção dessas questões vitais, caso contrário se for aprovado, significará um retrocesso em relação à legislação atual, um incentivo a cultura da impunidade anistiando multas e crimes ambientais e o enfraquecimento do combate ao desmatamento para não dizer seu incentivo.

Um novo código florestal justo, atual e eficiente seria um que procurasse: apoiar e incentivar a recuperação das áreas desmatadas ao invés de reduzir sua proteção. Realocar as propriedades que ocupam os espaços das vegetações nativas nas encostas e topos dos morros.

Criar condições de adequação para quem quer cumprir a lei e reconhecer e premiar estes.

Punir e multar quem lucrou com o crime ambiental. Dar tratamento diferenciado ao produtor familiar e populações tradicionais em relação aos grandes produtores.

Fiscalizar e multar severamente e criminalmente quem praticar o desmatamento, e em médio prazo criar condições para monitorar e assim acabar com  isso no país. Não apenas manter as porcentagens atuais dos biomas, mas procurar aumentá-las.

Dessa forma, impedindo que o meio ambiente  seja mais um latifúndio da impunidade nacional. Ajudando os produtores familiares e as populações que sempre conviveram de forma sustentável com o seu bioma a preservarem suas áreas fazendo a conservação equilibrada. Punindo os que sempre desprezaram nossas matas e cursos d´água e se acham acima da lei.

E, acima de tudo a sociedade e as autoridades precisam parar de olhar o tema ambiental de forma míope, pensando só nos lucros e dividendos da agricultura.

Só seremos soberanos cumprindo uma legislação ambiental que impeça a destruição do meio ambiente. Desta forma, acidentes como os que aconteceram nas encostas e morros, de RJ, SC e SP, podem ser evitados. Se mudarmos isso, começamos a favorecer diretamente fauna e flora e a comunidade que desfruta dessa riqueza natural. Resta a nós brasileiros, políticos ou não, decidirmos, se queremos fazer valer a frase do “gigante pela própria natureza”, ou se vamos deixar como a maioria das potências mundiais, a natureza em segundo plano.